UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ Itajubá, 24 de Setembro de 2025

Resumo do Componente Curricular

Dados Gerais do Componente Curricular
Tipo do Componente Curricular: DISCIPLINA
Unidade Responsável: INSTITUTO DE CIÊNCIAS PURAS E APLICADAS (11.90)
Código: EAMI03
Nome: DIREITO AMBIENTAL
Carga Horária Teórica: 64 h.
Carga Horária Prática: 0 h.
Carga Horária de Ead: 0 h.
Carga Horária Total: 64 h.
Pré-Requisitos:
Co-Requisitos:
Equivalências: ( EAMI2230 )
Excluir da Avaliação Institucional: Não
Matriculável On-Line: Sim
Horário Flexível da Turma: Não
Horário Flexível do Docente: Sim
Obrigatoriedade de Nota Final: Sim
Pode Criar Turma Sem Solicitação: Sim
Necessita de Orientador: Não
Possui Subturmas: Não
Exige Horário: Sim
Quantidade de Avaliações: 2
Ementa/Descrição: 1 - Fundamentos do direito ambiental. 2 - Política nacional do meio ambiente (pnma). 3 - Resoluções conama selecionadas. 4 - Código florestal brasileiro. 5 - Política nacional dos recursos hídricos (pnrh). 6 - Lei de crimes ambientais. 7 - Sistema nacional de unidades de conservação 8 - Tutela administrativa, civil e processual do meio ambiente. 9 - Seminário apresentando resultados do projeto de extensão desenvolvido a partir da aplicação de legislações selecionadas.
Currículos
Código Ano.Período de Implementação Matriz Curricular Obrigatória Período Ativo
0722015 2015.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim
0732010 2010.1 ENGENHARIA AMBIENTAL - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 2 Não
0722012 2012.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Sim
0732015 2015.1 ENGENHARIA AMBIENTAL - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 3 Sim
0732012 2012.1 ENGENHARIA AMBIENTAL - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Sim 2 Sim
0722010 2010.1 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO - Itabira - BACHARELADO - Presencial - MTN Não 0 Não

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